A França vira a página Sarkozy

Depois de 17 anos, um socialista volta ao Palácio do Élysée

Da noite de festa do 6 de maio a manhã de 7 de maio, a França amanheceu um novo país, na passagem destes dois dias a França não apenas escolheu um novo presidente, mas um novo destino. O que esteve em jogo na eleição presidencial de 2012 dividida em dois turnos equilibrados e muito disputados foi muito maior que a vaga ao qual destinava-se o pleito. Esteve em jogo, mais do que nunca, o futuro da França, sua escolha entre conformismo ou desafio; divisão ou conciliação e - em momentos de crise da dívida, algo que faz muito sentido - austeridade ou crescimento. No momento em que François Hollande ascende ao topo do Estado Francês, a definição dos desafios acima torna a transição do conservador Sarkozy ao socialista Hollande não apenas uma simples alternância de poder mas uma verdadeira mudança, pois como nos dizia o slogan de François Hollande « A mudança é agora ».

Eu recebo os resultados da eleição presidencial francesa de 2012 mais como um grito de esperança que um grito de desconfiança no presidente Sarkozy. François Hollande conseguiu ao longo do período entre sua candidatura às primárias socialistas e ia vitória no último domingo aquilo que nenhum outro socialista francês havia conseguido desde Mitterrand em 1988: Suscitar a esperança. Certamente a crítica ao saldo do governo Sarkozy-Fillon passou pelo discurso de Hollande, mas não foi a desconfiança dos franceses em relação ao agora ex-presidente que fez o socialista vencer, no entanto, foi a capacidade de suscitar em seu eleitorado aquilo que ele mesmo chamou de « Rêve Français », ou seja, o ideal republicano em que é tornado possível a uma geração viver melhor que a sua predecessora.

Eu recebo o resultado da eleição presidencial francesa de 2012 como uma chance para a Europa. A crise européia atual é vista como uma crise da dívida pública, no entanto, antes disso, a crise européia é uma crise social e política ambas resguardando relações de causa consequência entre si. Social, pois a Europa vive a crise do modelo que criou e defendeu, aquele do bem-estar social. Política, pois esta crise é uma consequência do marasmo da social-democracia européia, que há anos não consegue traduzir as transformações do Sistema Internacional em reformas que continuem a deixar competitivo o sistema produtivo europeu e que deem continuidade ao welfare state como organização estatal de excelência de igualdade e justiça. A combinação das duas crises acima é o desemprego em massa das populações europeias e a desindustrialização contínua  do continente, o que por final emerge um novo risco à democracia e integridade do bloco da UE: o crescimento da extrema-direita.

Eleito em 06 de maio de 2012, com 51,7% dos votos, François Hollande, do Partido Socialista terá a sua frente grandes desafios a corresponder e promessas a cumprir. Sabemos de antemão que caso Hollande venha a falhar em algum dos dois pontos acima, a social-democracia européia terá perdido a chance que lhe foi conferida no último domingo de reerguer-se, e o voto contestatório da extrema-direita baterá a porta dos progressistas. O papel de Hollande na história portanto, transcende a eleição do último domingo e as fronteiras do Hexágono francês e apresenta-se – como ele mesmo declarou em seu discurso da vitória em seu reduto eleitoral, a pequena Tulle – como um alívio, uma esperança à Europa, um ponto final a ideia de que a austeridade é uma fatalidade.

O que significa ser socialista?

Não é gratuitamente que escrevo este artigo, mas para começar 2012 – ano de provável vitória socialista na França – acredito que devo tornar público este pequeno esclarecimento, não espero fazer aqui nada no sentido de um novo Manifesto, apenas reforçar algumas posições que estão sendo esquecidas e merecem ser retomadas. Sem mais papo, afinal, o que é ser socialista?

Muita gente não entende. Muita gente critica. Poucos procuram entender. Sou Socialista. Como socialista? Afinal, andaria eu em um Lada, teria eu uma bandeira soviética no meu quarto, um pingente com a face de Stálin nas minhas roupas, ou uma estrelinha do PT? Participaria eu de atentados a bancos, a lojas do McDonalds, será que eu queimo bandeiras dos EUA? Não nada disso, primeiro, pois nada disso é Socialismo ou ajudaria a me tornar Socialista. A própria União Soviética não era Socialista, o PT não está nos levando ao Socialismo e o Lada não é um dos meus carros preferidos (e está longe disso). Mas o que é ser Socialista?

Primeiro, tire a URSS da cabeça. Respire. Tire Cuba também. Respire. Foice e martelo cruzado? Isso é comunismo, ok? Antes de chegarmos ao ponto nevrálgico, pegue uma folha. De ofício ou caderno (tanto faz, mas se for daquelas recicladas eu agradeço!) e comece a escrever: primeiro, vamos começar com uma frase determinante: Liberdade, igualdade e fraternidade (Revolução Francesa sim, ou você achou que nossas referências eram marxistas? E detalhe, de onde você acha que os marxistas-leninistas se inspiraram?) adicione, democracia, laicidade e República. A base está pronta, vamos desenvolver!

Liberdade ou igualdade? Que debate! Aliás, debate? Para nós, socialistas, liberdade e igualdade não formam um debate, mas compõe uma diretriz básica do Socialismo: liberdade e igualdade são inseparáveis, uma nunca será alcançada sem a outra, qual a igualdade possível sem liberdade e qual o valor da liberdade sozinha? Quando esta vem sozinha o único valor que carrega é aquele que Rosa Luxemburgo descreveu na seguinte situação: uma raposa livre em um galinheiro livre, como nos lembra François Mitterrand em seu livro “Aqui e Agora”(1980). A igualdade desejada pelos socialistas não é aquele que muitos de seus opositores vendem como igualdade socialista: a nossa igualdade está na igualdade de oportunidades, oportunidades seja de estudar, trabalhar, contribuir, evoluir (o famoso conjunto dito, vencer na vida, expressão perigosa, diga-se), a igualdade da qual os Socialistas falam é ao final, nosso conceito de justiça, ela mesmo um símbolo do alcance da igualdade. Por final, liberdade e igualdade conjuram juntas um terceiro valor socialista: a fraternidade. Ser fraternal é amar ao próximo, a rosa vermelha – grande símbolo do Socialismo – é uma imagem de fraternidade, de amor. Fraternidade é entender ao final, que por vivermos juntos, devemos nos preocupar com nossos próximos (daí a expressão camarada) e ao auxiliarmo-nos estaremos auxiliando ao todo, a sociedade (o contraponto de fazer tudo individualmente e alcançar o bem-estar comum, como diria Adam Smith e sua mão-invisível). Fraternidade é viver entre camaradas. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, eis a Sociedade Socialista. E em uma sociedade fraternal, qual valor outro que a democracia é capaz de se propagar? absolutamente nenhum!

A Democracia é tanto um valor como um objetivo do Socialismo. A democracia não pára no poder de voto, em decidirmos nossos governantes. A democracia é uma escolha de vida, um destino! Tantas empresas, instituições, sindicatos, associações, clubes e partidos a democratizar! A valorização da democracia é capaz também de afastar todos os fantasmas do passado que ligavam algumas práticas tidas – erroneamente - como Socialistas, caso do autoritarismo, da perseguição e da violência, valores que  o Socialismo não só não prega, como engaja-se à lutar contra. A democracia, quando levada a fundo, logo transforma-se em justiça, respondendo a dois objetivos do Socialismo, a justiça e a emancipação do homem.

O que seria a emancipação do homem? Emancipar o homem é colocá-lo a frente das coisas, certamente a frente das finanças e da economia, mas também a frente do Estado. Neste momento de crise mundial, mas também crise da identidade Socialista, temos o momento ideal de reforçarmos ainda mais uma grande convicção: já experimentamos dois modelos de organização economia dentro da ordem capitalista, em um deles as finanças estiveram a frente do homem, no outro o Estado precedeu ao homem. Ambos são organizações falidas, eis a hora de experimentarmos o modelo Socialista: emanciparmos o homem para o colocarmos a frente da economia! Mas qual modelo econômico para o Socialismo?

Como bem definiu François Hollande¹, futuro presidente socialista da França, em seu livro-candidatura Le Rêve Français, “o [partido] socialista reconhece a economia de mercado, mas é contra a liberalização da economia, pois devem prevalecer os valores de solidariedade, igualdade e reciprocidade sobre os critérios de rentabilidade”. Humanizar a economia não é de longe um objetivo da luta Socialista, uma vez que temos a convicção que não pode-se humanizar aquilo que não é humano. O objetivo do Socialismo neste campo é humanizar o mundo do  trabalho. Faz-se isso ao colocar o homem a frente do trabalho, e portanto da economia. Para colocá-lo a sua frente, há uma gloriosa fórmula: dominar o desenvolvimento, dominar a ciência, tornar as máquinas e equipamentos auxiliares do homem no exercício de seu trabalho e não formas de fazer prevalecer a exploração sobre o homem. A valorização do trabalhador também compõe a fórmula da humanização do mundo do trabalho, faz-se isso ao alcançarmos o dito “Estado do bem-estar social” (ou sua variante francesa État Providence), aumentar-se-á o valor do trabalhador articulado a uma diminuição das horas semanais de trabalho e a plena disposição das liberdades sindicais para associações de trabalhadores. O Socialismo não é no entanto inimigo do empreendimento privado. A força e o dinamismo da economia encontra-se, dentro setor privado, nas pequenas e médias empresas. Seu desenvolvimento será estimulado. O Socialismo não pode no entanto, se afastar de suas lutas históricas e uma delas responde ao fortalecimento das cooperativas de trabalhadores, forma de explorar a economia de mercado e não os trabalhadores, transformados em co-proprietários da empresa. A cooperativa é o último estágio da transformação Socialista do mundo do trabalho, fortalecendo neste meio a democracia e a fraternidade (liberdade para empreender, igualdade para trabalhar).

Qual a organização do Estado Socialista? Por ideal, o Socialista defende que tudo aquilo que seja público prevalece ao privado, em primeira instância isso quer dizer: devemos valorizar os bens comuns, públicos, que a todos pertencem e que todos deveriam poder usufruir. E quais bens o Socialismo identifica? A escola, a universidade, o hospital, a segurança, as estatais, o direito de ir e vir (rodovias e ferrovias, aeroportos e portos, etc), a cidade, a economia, os sindicatos. O uso e a responsabilidade destes bens a todas pertencem: a escola pública, o sistema de saúde público e o monopólio estatal são uma condição não apenas de alavancar o desenvolvimento, mas de dominá-lo. É uma condição não apenas de desenvolvimento social, mas de igualdade. Valorizar o que é público não interfere no direito da posse, da propriedade. O Socialismo Democrático não irá extinguir a propriedade privada, mas encerrar seu monopólio na sociedade onde todos sofrem conseqüências de atos individuais. Reformar para reorganizar a sociedade, libertar a sociedade e o Homem das engrenagens totalitárias do mercado e da finança que aprisionam sua criatividade, sua evolução, seu bem-estar. Neste cenário, não há outro modelo que o Republicano. O Estado Centralizado é também inimigo do Socialismo e a descentralização um meio para combatê-lo. Uma Federação por si só, contudo não corresponde à descentralização, em nada adianta criarmos estruturas federativas se os Estados e regiões pratiquem, eles mesmos, a centralização. Descentralizar é fazer a República presente em qualquer lugar que seja, do mais remoto cantão, ao mais perigoso subúrbio.

Ser socialista ao final é não abrir mão da liberdade para alcançar-se a igualdade nem o contrário. Viver como socialista é compreender a importância de vivermos entre camaradas, numa sociedade democrática e fraternal. Pensar como socialista é compreender o tanto que a guerra já nos afetou, é reconhecer seus estragos para construir uma grande comunidade integrada e pacífica. Trabalhar como Socialista é tomar conhecimento de que a economia está ao nosso serviço e não o contrário; ao pertencermos a uma empresa, um sindicato, uma instituição, temos o dever de levar a democracia a todas as entranhas desta organização e não aceitar nenhuma ameaça a justiça no meio de trabalho. Organizar o Estado Socialista é adotar o modelo Republicano, é valorizar os bens comuns, ditos públicos, este Estado não poderá ter outra organização que não a democrática, o Socialista a nada teme, e vislumbra-se na sociedade, pois de fato pertence a ela, por que temê-la? Adotar uma economia socialista é defender a iniciativa de pequenas e médias empresas, em articulação a um setor público forte, saudável e democrático; antes disso, no entanto, ter uma economia socialista é ter uma economia que responda ao desenvolvimento social, afinal além desta qual seria sua função? Por final, creer no ideal Socialista, é creer no futuro, no progresso, na justiça, no domínio do desenvolvimento e no dever imperativo de emancipar o homem. Acreditar no Socialismo é acreditar na promessa republicana e de justiça, de humanidade e de justiça, de emancipação e de laicidade, de paz e fraternidade! Viva o Socialismo!

[1] "Le Parti Socialiste reconnaît l'économie de marché, mais est un antilibéralisme économique, puisqu'il fait prévaloir les valeurs de solidarité, d'égalité, de réciprocité sur les critères de rentabilité, d'immédiateté ou de rareté." HOLLANDE, François. Le Rêve Français. Éditions Privat: Toulouse, 2011. Édition Numérique (E-book)

Brasil, 20/01/2012

Oscar Berg

Ex-presidente Chirac é condenado à prisão por envolvimento em corrupção

A França foi sacudida por duas tempestades nesta semana, a primeira – inevitável e difícil de prever – foram ficaram conhecidas por Joaquim que com seus fortíssimos ventos, que atravessaram a França de Leste a Oeste, deixaram centenas de milhares de residências sem energia elétrica. A segunda tempestade que atormentou a França nesta semana correu em sentido contrário e nos tribunais parisienses. Esta segunda tormenta teria sido, caso a ética tivesse sido feita presente, perfeitamente evitável, mas por sua falta, como já prevíamos há uma dezena de anos, aconteceu. A segunda tempestade também responde por um nome masculino, e muito mais afrancesado que Joaquim: Jacques Chirac.

Para quem ainda se lembra dos antigos Mitterrand e de Gaulle, Chirac está fresquinho na memória, ele foi presidente francês entre 1995-2007 (o último do sistema presidencialista, pois deste então a SarkoFrança adotou o superpresidencialismo, o sistema no qual um super-herói é dono dos poderes judiciário, legislativo e executivo) e inclusive já se fez presente aqui no blog na Resenha sobre o filme Mort d’un Président (aqui: http://francepo.blogspot.com/2011/11/dica-de-filme-mort-dun-president.html) . No entanto, as acusações sobre Chirac não recaem sobre seu período como presidente e sim no período que o precedeu, no qual ele foi prefeito de Paris (cargo devidamente ocupado hoje pelo socialista Bertrand Delanoë). Tido como a figura política preferida dos franceses, em pesquisas em meados de abril 2011, o querido ex-presidente e ex-prefeito fantasminha (você já vai entender), envolvido em diversos escândalos de corrupção, foi condenado nesta semana a dois anos de prisão com sursis (uma artemanha do direito penal para que o camarada mesmo preso não se sujeite a execução de pena privativa de liberdade). Mas o que terá feito o simpático gaullista?

Os tempos mudam: Do homem de palavra dos anos 80 restou uma condenação à dois anos de prisão por corrupção

Quando esteve à frente da administração da capital francesa, a partir do belo Hôtel de Ville de Paris, de estilo renascentista, Jacques Chirac (UMP) é acusado de ter sido a peça central de um sistema de criação de empregos fantasmas na prefeitura, de abuso de poder, desvio de recursos públicos e ingerência. Chirac foi acusado de ter usado a máquina pública e ter desviado dinheiro da administração local para o financiamento de sua campanha presidencial de 1995 (cuja eleição ele venceu face ao socialista Lionel Jospin). O caso, no entanto, remonta a 15 anos atrás, tempo suficiente (no Brasil seria assim) para se perdoar o que foi feito, até porque se trata de um ex-presidente da República, mas a inédita resposta do judiciário francês não foi esta: não houve blindagem que deu certo (e a UMP tratou de encontrar muitas), doença que impossibilitasse ou poder político que impedisse o veredicto: Jacques Chirac é condenado à prisão com sursis por dois anos.

O inglês The Economist acusava a impunidade
de Jacques Chirac (2001)

Eu sempre procuro dizer que política francesa e brasileira não são muito fáceis de serem comparadas: ser socialista na França não é igual a ser socialista no Brasil (eu quem o diga), a esquerda francesa é – no máximo – a centro-esquerda brasileira, o sistema deles é diferente, eles têm um primeiro-ministro (além de ter o Sarkozy, ainda que nós tínhamos o Lula, e aqui, os egos são equivalentes), etc. Mas não é que chegamos a uma coisa em comum entre Brasil e França: a corrupção, uma velha conhecida dos nacionais da terra do Sarney, da qual temos propriedade em falar, ou como diriam os franceses, temos o savoir-faire. E como. Ainda que tenhamos enormes diferenças em relação aos franceses, corrupção cá e lá, parece (e é) a mesma coisa de sempre, e está aí Jacques Chirac e seus empregadores fantasminhas para nos mostrarem.

Por as acusações que levaram à condenação de Jacques Chirac remontarem a 15 anos no retrovisor não poderia ser, portanto apenas uma simples revanche ao ex-presidente? Ainda que possa ter sido, a chance é mínima. Sobre a condenação de Jacques Chirac é importante ter em mente que a sua importância não se dá em função de sua figura política de símbolo do gaullismo e da direita francesa, mas sim da condenação de um ex-presidente que se aproveitava de sua impunidade penal para escapar do rendez-vous que ele devia aos juízes franceses. A condenação de Chirac tardou 15 anos a chegar em função de diversos dispositivos armados por seu partido, a direitista UMP, seu estado crítico de saúde e sobretudo a impunidade penal que gozam os presidentes, deflagrando ainda a reforma necessária do estatuto penal do presidente (reforma na qual François Hollande, candidato socialista, deverá se engajar) e sua impunidade (no mais amplo sentido da palavra). Para concluir, com a independência do poder judiciário (e do legislativo) a justiça, ainda que demore, é feita. Mesmo que para um brasileiro isto soe a utopia, porque não tomar o caso Chirac como um norte para que a nossa justiça julgue (e se verificada a acusação condene) estes monarcas que condenam nosso país à corrupção e à miséria? É de se pensar.

Oscar Berg,

Brésil, le 20 Décembre 2011

Danielle Mitterrand : Uma vida militante !

O termo primeira-dama dos anos 80 não pode ser comparado com o termo atualmente aplicável, na mesma intensidade na qual Danielle Mitterrand, esposa de François Mitterrand, não pode ser comparada a nenhuma primeira-dama que a tenha sucedido. Ainda que Margareth Tatcher tenha ocupado um papel mais importante que Danielle Mitterrand na hierarquia política européia, talvez tenha sido a primeira-ministra inglesa a única mulher da época com posições tão fortes quanto Danielle no velho Mundo.

Esposa do grande François Mitterrand, Danielle, acompanhou seu marido por todo seu percurso político: desde seus primeiros passos como deputado da Nièvre até as duras campanhas presidenciais, sobretudo 1965 e 1974. Em 1981, quando assumiu o posto de primeira-dama francesa, Danielle Mitterrand inovou: já não era mais tempo de uma primeira-dama que não exprimisse suas opiniões como suas antecessoras. Portanto, mesmo no Élysée, Danielle Mitterrand não abandonou seu principal engajamento: a militância de esquerda. Como por vezes Danielle lembrava: antes de primeira-dama ela gostaria de ser lembrada como uma militante.

A garota apaixonada pelo fugitivo da Gestapo

Em 1981 no Château Chinon, na noite da vitória de seu marido. François Mitterrand dizia: “Danielle é minha consciência de esquerda”.

Criada em uma família socialista do nordeste francês, Danielle e sua família logo tiveram de deixar Verdun (mesma cidade da famosa batalha da II GM), pois seu pai, Antoine Gouze, membro da SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária, precursor do PS de Mitterrand) não aceitou delatar os alunos e professores judeus da escola na qual era diretor. O fato provavelmente explique todo o futuro engajamento de Danielle pela autodeterminação dos povos e respeito às minorias. Já aos 17 anos, Danielle entrou no movimento da Resistência.

Já instalada na França de Vichy (parte “livre” da ocupação nazista na II GM) em Saône-et-Loire, Danielle conheceria o militar François Morland, o codinome de um certo François Mitterrand. Morland precisando escapar da Saône-et-Loire contou com o auxílio de Danielle para fugir de trem até a Bourgogne, nesta viagem os dois tiveram que interpretar o papel de dois namorados em viagem para desviar a atenção dos policiais no trem, no entanto, a mera interpretação tornou-se um romance, tanto que em 1944, quando da Liberação de Paris, François e Danielle se casaram.

A primeira-dama dos direitos humanos

Em resposta a revista brasileira VEJA, da qual ilustrou as famosas páginas amarelas em 11/01/1989, deixou claro que sua luta como primeira-dama continuava intocável em relação àquilo que sempre fez em vida:

Um dos principais engajamentos de Danielle Mitterrand e uma das razões porque ela continuará viva em nossas memórias é devido a sua atuação em relação a direitos humanos através da Fondation France Libertés que ela criou ainda durante sua passagem como primeira dama. É através da France Libertés que Danielle criará um relacionando muito forte com o Brasil, onde ela passou por diversas vezes, através de sua associação com a Pastoral da Terra e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Uma das principais inovações da France Libertés da sra. Mitterrand é que a Fundação atua em contato direto com os beneficiários de suas ações humanitárias, no Brasil, por exemplo, a Fundação ouvia diretamente as comunidades das favelas.

                “Sensibilizar as pessoas é fácil e, devido a minha posição privilegiada, eu consigo passar a nossa mensagem. Os problemas que surgem é quando preciso colocar a mão no bolso. Como todas as outras organizações do gênero também enfrentamos dificuldades financeiras” (Danielle Mitterrand à revista VEJA/1989).

“Qui veut faire taire Danielle?”

François Mitterrand nunca foi um sacré-homme, suas puladas de cerca renderam boas histórias aos journaleux franceses, no entanto, Danielle sempre ficou ao lado de seu marido e disse que ele encantava à todas as moças que passavam pelo Élysée e ela não tinha nenhum motivo para deixá-lo. No campo político, no entanto, a devoção de Danielle a seu marido talvez não tenha sido tão forte como no plano amoroso. Sempre considerada à esquerda de seu marido, a sra. Mitterrand não se importava de sempre evidenciar sua opinião, algumas atitudes controversas da primeira-dama quase compunham problemas diplomáticos aos franceses, como a ocasião na qual ela não consegue parar de rir em meio a execução do hino nacional na Colômbia e também suas relações amigáveis com o ditador cubano Fidel Castro e o subcomandante Marcos das forças do Exército Zapatista da Libertação Nacional, no México. Ao som da direita, muitos adversário políticos da sra. Mitterrand como o deputado da maioria Pierre Mazeaud declaravam abertamente: “Quem quer calar Danielle?” (“Qui veut faire taire Danielle?”)

Encontros com Fidel Castro (acima) e Dalai Lama ficaram a ponto de criarem problemas à Diplomacia Francesa. Poucos conseguiam separar a Danielle ‘militante’ da primeira-dama

O problema de Danielle Mitterrand é que muitos não souberam separar sua vida particular e portanto, de militante de esquerda, de sua posição como primeira-dama. Aliás, parece que os franceses tem dificuldade em aceitar isso, Carla Bruni parou sua agenda de shows após tornar-se primeira dama de Nicolas Sarkozy.

A vida militante de Danielle Mitterrand conheceu seu ponto final na última terça-feira (22/11/2011) em Paris, quando a ex-primeira dama, em função de uma séria anemia, deixava-nos. Hospitalizada desde sexta-feira (18/11/2011), Danielle estava em coma induzida desde segunda-feira no Hospital Georges-Pompidou e será enterrada no próximo sábado 26 Novembro, em Cluny (Saône-et-Loire) onde é a casa de sua família, distante, no entanto, do túmulo de seu marido, que repousa em Jarnac.

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Pouco conhecida e admirada pelos franceses em geral (não apenas os de esquerda) durante seu período no Élysée, é sobretudo após a morte de seu marido que Danielle Mitterrand recebe a atenção e a admiração devida dos franceses. Inaugurando uma nova era de primeiras-damas, de mulheres com voz na política e, sobretudo de um belo engajamento em direitos humanos, autodeterminação de povos excluídos e acesso à recursos naturais para as populações mais desassistidas, Danielle Mitterrand poderá ser lembrada sempre como uma grande militante.  

Oscar Berg,

Brésil, Le 23 Novembre 2011