França adota casamento para todos

            O projeto de lei da ministra da Justiça Christiane Taubira que possibilita aos casais do mesmo sexo de se casarem e adotarem foi finalmente adotado pela Assembleia Nacional Francesa hoje à tarde.

            Do total de 566 deputados, 556 votos foram expressos. A maioria absoluta que o projeto necessitava para ser aprovada era de 279 votos a favor, ao final, o projeto de lei Taubira conquistou 331 votos a favor e 225 votos contrários.

Após a divulgação dos resultados, os deputados comemoram aos gritos de “C’est gagné!”

            Conforme a análise publicada na sequência da divulgação do resultado pela Assembleia Nacional, os principais apoiadores do projeto de lei foram os grupos Socialista (Groupe Socialiste, républicain et citoyen. 292 membros, 281 votos favoráveis, 4 contrários, 4 abstenções e um membro não-votante, o presidente da casa, Claude Bartolone), Ecologista (Groupe Écologiste. 17 membros e 17 votos favoráveis) e dos radicais-progressistas (Groupe radical, républicain, démocrate et progressiste. 16 membros. 13 votos favoráveis e 2 contrários). A esquerda radical (Groupe de la gauche démocrate et républicaine. 15 membros. 9 votos favoráveis, 4 votos contrários e 1 abstenção), por sua vez, ficou dividida. Marie-George Buffet, ex-candidata à presidência e membro do grupo votou a favor do projeto de lei.

            Os votos contrários ao projeto de lei Taubira vieram, sobretudo, da oposição conservadora. O partido do ex-presidente Nicolas Sarkozy, UMP, votou massivamente contra a proposta do casamento para todos (Groupe de l’union pour un mouvement populaire. 196 membros. 6 votos favoráveis, 183 votos contrários, 5 abstenções). Os centristas e radicais de direita (Groupe de l’union des démocrates et indépendents. 30 membros. 5 votos favoráveis e 25 votos contrários) e os não-inscritos (em sua maioria deputados de extrema-direita que não obtiveram o número mínimo de cadeiras para formar um grupo na Assembleia. 7 votos contrários, nenhum a favor) endossaram a lista oposicionista.

            O deputado dos franceses da América Latina e Caribe, Sr. Sergio Coronado, do grupo ecologista votou a favor do projeto de lei Taubira, recentemente, ele havia subido à tribuna do hemiciclo para defender o casamento para todos. O franco-brasileiro Eduardo Rihan Cypel, do grupo socialista, votou a favor. Os antigos pretendentes à presidência francesa Jean-Louis Borloo (União dos democratas e independentes. Centrista), Noël Mamère (Ecologistas) e Marie-George Buffet (Esquerda democrata e republicana) votaram à favor, enquanto que o soberanista de extrema-direita, Nicolas Dupont-Aignan (Não-inscritos) votou contra.

            Chamou a atenção, contudo, o voto favorável ao projeto de lei dos deputados UMP, Henri Guaino e Luc Chantel que fizeram forte oposição ao casamento para todos. Eles declararam terem errado o botão durante a votação, ao total seriam cinco deputados que votaram errado. Além dos dois, Alain Chrétien, Marcel Bonnot e Marianne Dubois, todos da UMP, também erraram o botão. O erro, contudo, não mudou o resultado de uma disputa que consumiu “136 horas e 56 minutos” de debate da Assembleia, conforme o pronunciamento do presidente da casa, Claude Bartolone. Ainda assim, os deputados UMP Benoist Apparu e Franck Riester que votaram a favor do casamento para todos não se pronunciaram endossando rumores que eles apoiaram a proposta do governo socialista.

Para os oposicionistas, a luta continua

            Henri Guaino, que foi conselheiro do ex-presidente Nicolas Sarkozy, declarou que continuará a manifestar sua oposição ao projeto de casamento e adoção para todos e demandará ao presidente François Hollande realizar um referendo sobre a adoção da lei.

            Os opositores ao projeto de lei do casamento e adoção para todos que se reuniram em torno de grandes manifestações – manifs pour tous (manifestações para todos) prometem não baixar os braços apesar do voto favorável da Assembleia Nacional. Uma parte dos manifestantes contrários ainda que aceite o casamento gay se manifesta contra o projeto de lei, pois ele permite a adoção para os casais do mesmo sexo. Para eles esse é o grande problema do projeto, o ex-militar Philippe que participava de uma manifestação na cidade de Tours, declarou ao jornal Le Monde: “Na verdade, o que nos incomoda na lei Taubira não é o casamento, mas a adoção. Isso quer dizer que a criança adotada por um casal homossexual será inscrita no registro civil como filha de dois pais homo, sem nenhuma menção aos nomes da mãe e pai genéticos, como se fosse filha de um casal que, no entanto, não pode reproduzir. Elimina-se uma referência fundamental na criação da identidade da criança”.

Complicações políticas   

            A França foi tomada de manifestações tanto favoráveis como contrárias ao projeto de casamento para todos, o que dominou toda a discussão política nacional desde janeiro. Alguns líderes do manif pour tous começam a tratar as manifestações como affaire político e se coligaram aos conservadores UMP e FN. Uma das líderes das manifestações, Frigide Barjot apareceu recentemente ao lado de um eleito do partido de extrema-direita FN, uma posição que não agradou à grande parte dos manifestantes.

            Após a votação favorável na Assembleia Nacional, onde a esquerda possui uma maioria esmagadora, a oposição irá consultar o Conselho Constitucional em relação a constitucionalidade do projeto de lei, o que deverá retardar em mais um mês a outorga da lei por parte do Presidente François Hollande. Os primeiros casamentos de casais do mesmo sexo deverão ocorrer somente a partir da metade do mês de junho.

            Caso a outorga da lei se estenda e as manifestações contrárias a lei aumentem poderá criar-se mais um problema político para o presidente François Hollande e para o governo socialista. O grande trunfo que contam os manifestantes contrários e a direita francesa é a pressão sobre os eleitos locais em função das eleições municipais do próximo ano. Uma eleição que se anuncia desde já difícil à maioria presidencial socialista em função da crise econômica na França e da impopularidade do presidente Hollande.

            A implicação de François Hollande é direta, pois ainda candidato, o socialista decidiu abraçar a proposta do casamento e adoção para casais do mesmo sexo, inscrevendo-a em suas propostas de campanha:

            Sob a ótica eleitoral, para o eleitorado progressista que já havia confiado seu voto em Hollande em maio de 2012 a adoção da lei significa o cumprimento de mais uma proposta de campanha, contudo, é difícil identificar o quanto, atualmente, a aprovação da lei poderá conquistar novos eleitores aos socialistas na perspectiva das próximas eleições. O fato é que a lei representa um grande avanço social na França. Os socialistas franceses, mais uma vez, se colocam como os responsáveis pelas grandes mudanças societárias, da mesma forma como nos anos 80 durante a presidência de François Mitterrand, o ministro da justiça Robert Badinter pediu a Assembleia Nacional a abolição da pena de morte, apoiada pela maioria socialista da Assembleia Nacional. Para aqueles que conseguiram manter uma posição indiferente em relação à lei Taubira, sua aprovação e futura promulgação pelo Presidente Hollande significa mudar o foco do debate político para outros domínios, visto que o casamento para todos ocupou a atenção dos franceses desde janeiro desse ano. Até mesmo para o Presidente Hollande o final do grande debate sobre o casamento para todos poderá ser uma boa notícia, pois garante seu lugar na história como chefe de Estado responsável pela promulgação do casamento de pessoas do mesmo sexo no 14º país do mundo – 9º país europeu – e também permite que o governo volte a apresentar para um público mais significativo suas proposições para vencer a crise econômica internacional, recuperando o prestígio da opinião pública francesa. Quem sabe a distância do tempo permita à François Hollande cantar seu primeiro ano de presidente ao som de Non, je ne regrette rien!

A França deverá ser o 14º país a adotar o casamento homossexual no mundo

Para uma lista completa dos deputados que votaram contra e a favor do projeto de lei, acesse o link da Assembleia Nacional Francesa:

<http://www.assemblee-nationale.fr/14/scrutins/jo0511.asp>

Oscar Augusto Berg

Brésil, le 23 avril 2013.

Fotos retiradas do motor de pesquisa do Google.

Ex-presidente Chirac é condenado à prisão por envolvimento em corrupção

A França foi sacudida por duas tempestades nesta semana, a primeira – inevitável e difícil de prever – foram ficaram conhecidas por Joaquim que com seus fortíssimos ventos, que atravessaram a França de Leste a Oeste, deixaram centenas de milhares de residências sem energia elétrica. A segunda tempestade que atormentou a França nesta semana correu em sentido contrário e nos tribunais parisienses. Esta segunda tormenta teria sido, caso a ética tivesse sido feita presente, perfeitamente evitável, mas por sua falta, como já prevíamos há uma dezena de anos, aconteceu. A segunda tempestade também responde por um nome masculino, e muito mais afrancesado que Joaquim: Jacques Chirac.

Para quem ainda se lembra dos antigos Mitterrand e de Gaulle, Chirac está fresquinho na memória, ele foi presidente francês entre 1995-2007 (o último do sistema presidencialista, pois deste então a SarkoFrança adotou o superpresidencialismo, o sistema no qual um super-herói é dono dos poderes judiciário, legislativo e executivo) e inclusive já se fez presente aqui no blog na Resenha sobre o filme Mort d’un Président (aqui: http://francepo.blogspot.com/2011/11/dica-de-filme-mort-dun-president.html) . No entanto, as acusações sobre Chirac não recaem sobre seu período como presidente e sim no período que o precedeu, no qual ele foi prefeito de Paris (cargo devidamente ocupado hoje pelo socialista Bertrand Delanoë). Tido como a figura política preferida dos franceses, em pesquisas em meados de abril 2011, o querido ex-presidente e ex-prefeito fantasminha (você já vai entender), envolvido em diversos escândalos de corrupção, foi condenado nesta semana a dois anos de prisão com sursis (uma artemanha do direito penal para que o camarada mesmo preso não se sujeite a execução de pena privativa de liberdade). Mas o que terá feito o simpático gaullista?

Os tempos mudam: Do homem de palavra dos anos 80 restou uma condenação à dois anos de prisão por corrupção

Quando esteve à frente da administração da capital francesa, a partir do belo Hôtel de Ville de Paris, de estilo renascentista, Jacques Chirac (UMP) é acusado de ter sido a peça central de um sistema de criação de empregos fantasmas na prefeitura, de abuso de poder, desvio de recursos públicos e ingerência. Chirac foi acusado de ter usado a máquina pública e ter desviado dinheiro da administração local para o financiamento de sua campanha presidencial de 1995 (cuja eleição ele venceu face ao socialista Lionel Jospin). O caso, no entanto, remonta a 15 anos atrás, tempo suficiente (no Brasil seria assim) para se perdoar o que foi feito, até porque se trata de um ex-presidente da República, mas a inédita resposta do judiciário francês não foi esta: não houve blindagem que deu certo (e a UMP tratou de encontrar muitas), doença que impossibilitasse ou poder político que impedisse o veredicto: Jacques Chirac é condenado à prisão com sursis por dois anos.

O inglês The Economist acusava a impunidade
de Jacques Chirac (2001)

Eu sempre procuro dizer que política francesa e brasileira não são muito fáceis de serem comparadas: ser socialista na França não é igual a ser socialista no Brasil (eu quem o diga), a esquerda francesa é – no máximo – a centro-esquerda brasileira, o sistema deles é diferente, eles têm um primeiro-ministro (além de ter o Sarkozy, ainda que nós tínhamos o Lula, e aqui, os egos são equivalentes), etc. Mas não é que chegamos a uma coisa em comum entre Brasil e França: a corrupção, uma velha conhecida dos nacionais da terra do Sarney, da qual temos propriedade em falar, ou como diriam os franceses, temos o savoir-faire. E como. Ainda que tenhamos enormes diferenças em relação aos franceses, corrupção cá e lá, parece (e é) a mesma coisa de sempre, e está aí Jacques Chirac e seus empregadores fantasminhas para nos mostrarem.

Por as acusações que levaram à condenação de Jacques Chirac remontarem a 15 anos no retrovisor não poderia ser, portanto apenas uma simples revanche ao ex-presidente? Ainda que possa ter sido, a chance é mínima. Sobre a condenação de Jacques Chirac é importante ter em mente que a sua importância não se dá em função de sua figura política de símbolo do gaullismo e da direita francesa, mas sim da condenação de um ex-presidente que se aproveitava de sua impunidade penal para escapar do rendez-vous que ele devia aos juízes franceses. A condenação de Chirac tardou 15 anos a chegar em função de diversos dispositivos armados por seu partido, a direitista UMP, seu estado crítico de saúde e sobretudo a impunidade penal que gozam os presidentes, deflagrando ainda a reforma necessária do estatuto penal do presidente (reforma na qual François Hollande, candidato socialista, deverá se engajar) e sua impunidade (no mais amplo sentido da palavra). Para concluir, com a independência do poder judiciário (e do legislativo) a justiça, ainda que demore, é feita. Mesmo que para um brasileiro isto soe a utopia, porque não tomar o caso Chirac como um norte para que a nossa justiça julgue (e se verificada a acusação condene) estes monarcas que condenam nosso país à corrupção e à miséria? É de se pensar.

Oscar Berg,

Brésil, le 20 Décembre 2011

Resultado Primárias - Arnaud Montebourg

Arnaud Montebourg – A França do não

Lições do Sucesso - Arnaud Montebourg convidado do Journal de 20 heures da France 2, tornou-se o árbitro do 2° turno

                Para quem acompanha as primárias do PS como ferramenta de análise para determinar como anda o movimento socialista internacional – em particular o francês e europeu – o voto em Arnaud Montebourg nos aponta uma mudança no pensamento dos franceses: o Partido Socialista francês que sempre foi um entusiasta do internacionalismo, da integração européia e muitas vezes da globalização viu nascer dentro de si um movimento que, em certa medida, tenta caminhar na direção contrária – a do protecionismo e desglobalização.

                Ainda que Montebourg não tente, conforme divulgado por seus opositores políticos (leia-se UMP) e jornalistas não simpáticos à esquerda, transformar a França em uma ilha, seu projeto (intitulado “La Nouvelle France”) avança demasiadamente sobre as linhas protecionistas. Manuel Valls, concorrente de Montebourg nas primárias, discursou que não se pode promover a desglobalização; evidentemente a declaração do deputado ligado à ala direita do PS não foi bem recebida no conjunto de socialistas. Mesmo em função da recepção ruim da declaração, não podemos deixar de considerar que Valls, em certa medida, está certo:  Como poderia a França, o pilar da União Européia, ator internacional com status de potência regional de primeira ordem deixar de lado o plano internacional e focalizar apenas o doméstico? (muito parecido ao dilema norte-americano do pós-guerra) Como poderia a França proteger-se unilateralmente das delocalizações e importações de países magrebinos e asiáticos, uma vez que está inserida em uma grande comunidade de integração política/econômica continental?

                Por mais que Arnaud Montebourg procure explicar a aplicação de suas idéias de desglobalização, protecionismo francês e europeu, tutela dos bancos e fundação da VIª República Francesa, em seu livro Des idées et des rêves (publicação ainda inédita no Brasil), continuaremos a ter dúvida  da possibilidade real destas políticas serem adotadas em um curto espaço de tempo. O voto em Arnaud Montebourg nos é uma rara oportunidade para conhecermos o que os franceses, em um momento de uma profunda crise econômica, pensam  em relação a globalização, a internacionalização do capital financeiro e a ação sem limites dos bancos, colando a prova a imagem que a nossa esquerda radical-comunista, trotskista, leninista e marxista nos vende, que estes fenômenos estariam a serviço e serviriam aos interesses dos países ricos e desenvolvidos, para legimitimar seu domínio no Sistema Internacional, o enriquecimento de sua população simultâneo a miséria dos demais povos.   

                Em uma primeira análise, os 450 mil votos recebidos por Arnaud Montebourg nos provam, que esta imagem vendida por esta parcela de nossa esquerda é desprovida de evidências e em despasso com a realidade.

Oscar Berg,

Brésil, Le 13 octobre 2011



FrancePo I

FRANCE PO

­­­­Politique :

Ensemble des opinions prises collectivement ou individuellement par les gouvernants d’un État dans quelque domaine que s’exerce leur autorité (domaine législatif, économique ou social, relations exterieures);

Méthode particulière de gouvernement, manière de gouverner;

Moyens mis en oeuvre dans certains domaines par le gouvernement; ^[1]

As três definições acima foram retiradas do dicionário online Larousse^[1]. Ainda que o blog não seja escrito em francês (ao longo do tempo, e conforme ele for surgindo, um espaço totalmente em francês será disponibilizado) achei interessante começarmos este espaço com a definição da palavra Política na língua do país que analisaremos aqui.

               

                A primeira definição trata a Política como “um conjunto de opiniões tomadas coletivamente ou individualmente por governos de um Estado em qualquer domínio no qual se exerça sua autoridade (domínio legislativo, econômico ou social, Relações Exteriores)”, ou seja, a Política exerce influência sobre determinados domínios que por sua vez são capazes de modificar nossas vidas, outro aspecto a ser tirado daqui é a fonte dessas tomadas de decisões, que podem ser coletivas ou individuais, revelando a natureza dos governos de nossos Estados.

                A segunda definição trata a política de uma forma prática, a identificando como um “método particular de governo, uma maneira de governar”. Por este aspecto podemos perceber que o autoritarismo ou a democracia são formas de exercer o poder; que o Liberalismo e o Socialismo maneiras de governar, assim, todos estão submetidos a uma coisa maior, a Política.

                A terceira definição é ainda menos abstrata que a segunda, pois relaciona a política à “meios aplicados pelos governos em determinados setores” como por exemplo a política social e a política ambiental

                Para nos aproximarmos do nosso objeto: A Política francesa, poderíamos dizer que o status da Laicidade (Laïcité) da República Francesa é um exemplo da primeira definição de Política, pois é um conjunto de idéias tomadas coletivamente através dos anos para permitir o convívio social, estando hoje presente no Artigo Primeiro da Constituição Francesa (Constitution Française de 1958) .

                À luz da segunda definição de política, poderíamos novamente consultar a Constituição Francesa e encontraríamos nela aspectos relativos aos métodos de governo, à maneira de governar, ou seja, ao como governar: cabendo citar que a França é um Estado democrático e sua organização é descentralizada (Artigo Primeiro).

                A Reforma das 35 Horas (2000), ou popularmente conhecida por Lois (Leis) Aubry, estabelecidas por Martine Aubry, então Ministra do Emprego e da Solidariedade durante o governo Jospin é capaz de caracterizar bem a terceira definição de política, pois, sendo baseada no Programa do Partido Socialista (Parti Socialiste – PS) foi um meio aplicado pelo governo (Gouvernement Jospin) em um determinado setor (Emploi) para a ideia da teoria econômica da Partage du Travail (Partilha do Trabalho) que fixava a duração legal do tempo de trabalho em 35 semanais que tinha um objetivo definido internamente pelo governo.

                Acredito que a familiarização com o significado da palavra Política, ainda que brevemente explorado, bem como sua relação com algumas particularidades da política francesa possa ter sido um bom começo ao nosso trabalho aqui, que pretende trazer a atualidade da cena política francesa (partidos políticos, novos dispositivos aplicados pelo Estado, eleições, entrevistas,...) e parte de sua rica história aos nossos leitores.

                Cabe também me apresentar; sou um estudante de Relações Internacionais, apaixonado pela França e por todos os seus atouts, que procura no conhecimento e na breve análise da política francesa encontrar soluções para a tão decepcionante política brasileira, pretendendo na figura de grandes homens políticos, como François Mitterrand, Jean Jaurès e Léon Blum imaginar pessoas (homens e mulheres) capazes de fazerem o Brasil alcançar o changement tão esperado e tão necessário à nossa cena política. Outro aspecto interessante a ser notado aqui é o lugar de onde escrevo e o nível de análise que será imposto, pois o fato de estar escrevendo a partir de um país subdesenvolvido fatos ocorridos em um país extremamente desenvolvidos serão marcantes na análise crítica proposta.

Bonne lecture à vous,

Oscar Augusto Berg

Brésil Le 3 Octobre, 2011

[1] Dictionnaire en ligne Larousse:

http://www.larousse.fr/dictionnaires/francais/Politique/62192