segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Ex-presidente Chirac é condenado à prisão por envolvimento em corrupção




A França foi sacudida por duas tempestades nesta semana, a primeira – inevitável e difícil de prever – foram ficaram conhecidas por Joaquim que com seus fortíssimos ventos, que atravessaram a França de Leste a Oeste, deixaram centenas de milhares de residências sem energia elétrica. A segunda tempestade que atormentou a França nesta semana correu em sentido contrário e nos tribunais parisienses. Esta segunda tormenta teria sido, caso a ética tivesse sido feita presente, perfeitamente evitável, mas por sua falta, como já prevíamos há uma dezena de anos, aconteceu. A segunda tempestade também responde por um nome masculino, e muito mais afrancesado que Joaquim: Jacques Chirac.

Para quem ainda se lembra dos antigos Mitterrand e de Gaulle, Chirac está fresquinho na memória, ele foi presidente francês entre 1995-2007 (o último do sistema presidencialista, pois deste então a SarkoFrança adotou o superpresidencialismo, o sistema no qual um super-herói é dono dos poderes judiciário, legislativo e executivo) e inclusive já se fez presente aqui no blog na Resenha sobre o filme Mort d’un Président (aqui: http://francepo.blogspot.com/2011/11/dica-de-filme-mort-dun-president.html) . No entanto, as acusações sobre Chirac não recaem sobre seu período como presidente e sim no período que o precedeu, no qual ele foi prefeito de Paris (cargo devidamente ocupado hoje pelo socialista Bertrand Delanoë). Tido como a figura política preferida dos franceses, em pesquisas em meados de abril 2011, o querido ex-presidente e ex-prefeito fantasminha (você já vai entender), envolvido em diversos escândalos de corrupção, foi condenado nesta semana a dois anos de prisão com sursis (uma artemanha do direito penal para que o camarada mesmo preso não se sujeite a execução de pena privativa de liberdade). Mas o que terá feito o simpático gaullista?

Os tempos mudam: Do homem de palavra dos anos 80 restou uma condenação à dois anos de prisão por corrupção


Quando esteve à frente da administração da capital francesa, a partir do belo Hôtel de Ville de Paris, de estilo renascentista, Jacques Chirac (UMP) é acusado de ter sido a peça central de um sistema de criação de empregos fantasmas na prefeitura, de abuso de poder, desvio de recursos públicos e ingerência. Chirac foi acusado de ter usado a máquina pública e ter desviado dinheiro da administração local para o financiamento de sua campanha presidencial de 1995 (cuja eleição ele venceu face ao socialista Lionel Jospin). O caso, no entanto, remonta a 15 anos atrás, tempo suficiente (no Brasil seria assim) para se perdoar o que foi feito, até porque se trata de um ex-presidente da República, mas a inédita resposta do judiciário francês não foi esta: não houve blindagem que deu certo (e a UMP tratou de encontrar muitas), doença que impossibilitasse ou poder político que impedisse o veredicto: Jacques Chirac é condenado à prisão com sursis por dois anos.


O inglês The Economist acusava a impunidade
de Jacques Chirac (2001)
Eu sempre procuro dizer que política francesa e brasileira não são muito fáceis de serem comparadas: ser socialista na França não é igual a ser socialista no Brasil (eu quem o diga), a esquerda francesa é – no máximo – a centro-esquerda brasileira, o sistema deles é diferente, eles têm um primeiro-ministro (além de ter o Sarkozy, ainda que nós tínhamos o Lula, e aqui, os egos são equivalentes), etc. Mas não é que chegamos a uma coisa em comum entre Brasil e França: a corrupção, uma velha conhecida dos nacionais da terra do Sarney, da qual temos propriedade em falar, ou como diriam os franceses, temos o savoir-faire. E como. Ainda que tenhamos enormes diferenças em relação aos franceses, corrupção cá e lá, parece (e é) a mesma coisa de sempre, e está aí Jacques Chirac e seus empregadores fantasminhas para nos mostrarem.

Por as acusações que levaram à condenação de Jacques Chirac remontarem a 15 anos no retrovisor não poderia ser, portanto apenas uma simples revanche ao ex-presidente? Ainda que possa ter sido, a chance é mínima. Sobre a condenação de Jacques Chirac é importante ter em mente que a sua importância não se dá em função de sua figura política de símbolo do gaullismo e da direita francesa, mas sim da condenação de um ex-presidente que se aproveitava de sua impunidade penal para escapar do rendez-vous que ele devia aos juízes franceses. A condenação de Chirac tardou 15 anos a chegar em função de diversos dispositivos armados por seu partido, a direitista UMP, seu estado crítico de saúde e sobretudo a impunidade penal que gozam os presidentes, deflagrando ainda a reforma necessária do estatuto penal do presidente (reforma na qual François Hollande, candidato socialista, deverá se engajar) e sua impunidade (no mais amplo sentido da palavra). Para concluir, com a independência do poder judiciário (e do legislativo) a justiça, ainda que demore, é feita. Mesmo que para um brasileiro isto soe a utopia, porque não tomar o caso Chirac como um norte para que a nossa justiça julgue (e se verificada a acusação condene) estes monarcas que condenam nosso país à corrupção e à miséria? É de se pensar.



Oscar Berg,
Brésil, le 20 Décembre 2011

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