Habemus Austeritas

Milhares de manifestantes europeus se reúnem em Bruxelas para protestar contra a austeridade

Ontem, a declaração do cardeal francês Jean-Louis Tauran “habemus papum” fez a alegria de milhões de cristãos mundo afora e ecoou na lotada Praça de São Pedro.

Hoje, um pouco distante do Vaticano, mas ainda sob o mesmo continente, a expressão latina foi lembrada por milhares de manifestantes vindos dos 27 Estados Membros da União Europeia protestar no Parc du Centenaire em Bruxelas contra as políticas de austeridade implementadas pelos governos europeus. A secretária-geral da Federação Sindical belga FGTB anunciou “Habemus austeritas!” e ao longo de seu discurso anunciou o objetivo da manifestação pacífica que reuniu cerca de 15 000 manifestantes: “Nós estamos aqui para advertir o Conselho Europeu. Em cada Reunião de Cúpula, a situação dos trabalhadores é colocada em perigo.”

Nos dias 14 e 15, os 27 Estados Membros da UE se reúnem em Bruxelas para uma nova Cúpula do Conselho Europeu (Reunião dos chefes de Estado e de Governo dos membros da UE). Essa reunião é vista como crítica para os europeus, pois ela se insere em um contexto de impasse político na Itália após as últimas eleições legislativas, de agravamento da recessão nos países do sul e de início de campanha eleitoral na Alemanha que definirá o futuro político de Angela Merkel em setembro próximo.
Até a divulgação do resultado das eleições legislativas na Itália, que deram aos populistas Berlusconi e Grillo um número considerável de cadeiras no parlamento, a política de austeridade defendida pela chanceler alemã Angela Merkel foi implementada como receituário para a saída da crise. A passagem por um período de recessão seria inevitável para reequilibrar as finanças dos Estados e recuperar a competitividade de suas economias, o preço a pagar pelos excessos do passado. Contudo, esse receituário de A. Merkel começa a perder apoio em todo o continente, pois mesmo que seguido por países como Espanha, Grécia e Portugal ele não está os ajudando a enfrentar melhor a crise.

De acordo com resultados divulgados recentemente, a recessão em 2012 (queda de 3,2% do PIB) em Portugal é a pior desde 1975. Na Grécia, a queda do PIB nesse período foi ainda mais violenta - 6,2% - sendo o quinto ano consecutivo de recessão. A Espanha também se encontra em uma situação crítica, sobretudo, em função do forte desemprego no país, o que levou a classe dirigente espanhola a se afastar das obrigações fiscais acordadas junto aos parceiros europeus. De passagem por Bruxelas, segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Garcia-Margallo, advertiu os riscos de uma “austeridade excessiva” que “não vai contribuir na saída da recessão”.

Conforme podemos ver pela imagem abaixo, a situação europeia divide-se entre dois grupos: os bons e os maus alunos do receituário de A. Merkel, ou seja, aqueles que fazem esforços para reduzir o déficit fiscal e aqueles que não seguem a risca. Ainda assim, mesmo nos ditos “bons alunos”, como a Bélgica e até mesmo na própria Alemanha, a situação social não é muito superior em relação aos vizinhos europeus.

Previsão de Déficit Orçamentário para o ano 2013 nos países da Zona do Euro (em % do PIB)

Constata-se que a crise econômica europeia é também política, apesar de diversos manifestos como os realizados hoje em Bruxelas, não se impôs na Europa um receituário diferente daquele defendido por A. Merkel. Pelo contrário, os países europeus em pior situação fiscal recorrem a uma única ferramenta: a renegociação da data limite para reequilíbrio fiscal de 3% de déficit em relação do PIB. A esquerda europeia, oposição na maior parte dos países europeus atualmente, não convence os eleitores de sua capacidade de melhor solucionar a crise e a nova experiência socialista francesa, mesmo que não abrace a ideia da austeridade à moda de A. Merkel, falha em propor uma saída alternativa. Até o momento o principal recurso dos eleitores europeus, conforme a última eleição italiana, é o voto em políticos populistas que conspiram contra as instâncias comunitárias e propõe a saída da zona do euro como solução a crise, uma medida irresponsável mas que, em tempos de incapacidade da esquerda propor novas soluções e da direita tradicional defender com firmeza as ferramentas implementadas por ela, encontra um eleitorado cativo. Nesse cenário, nem mesmo uma possível derrota de A. Merkel para os Social-Democratas em setembro poderá provocar uma mudança importante na política europeia vis-à-vis do contencioso orçamentário.

Oscar Berg,
Le 14 mars 2013.