As relações entre a França e a Bélgica deram o que falar
neste ano. Não tanto pela recepção do novo presidente francês por Bruxelas, mas
sobretudo por assuntos bem originais nas relações entre os dois vizinhos.
O star francês Gérard Depardieu partiu para a Bélgica para escapar dos altos impostos franceses... |
Primeiramente, o ano foi marcado por ricaços franceses que
cruzaram a fronteira em busca de vantagens fiscais. Em um primeiro momento, foi
o executivo francês Bernard Arnault, o homem mais rico da França e também da
União Europeia, cuja fortuna é estimada em 41 bilhões de dólares (fazendo dele
o quarto homem mais rico do mundo em 2012 pelos dados da Forbes), que pedira ‘exílio fiscal’ na Bélgica para fugir dos altos
(altíssimos) impostos de sucessão franceses (que se elevam à 40% contra 3% do
lado belga). Após o executivo, foi o ator francês Gérard Depardieu que deu
início ao processo de naturalização belga, tendo adquirido uma residência no
país (próximo à fronteira com a francesa Lille) e entregado seu passaporte
francês, buscando igualmente fugir de suas obrigações com o fisco francês.
Em face da polêmica, o ministro dos negócios estrangeiros
belga, Didier Reynders, declarou que a Bélgica estaria pronta a estender a mão
aos franceses que buscam o ‘exílio fiscal’, deixando claro que a França deveria
“assumir as conseqüencias de um sistema fiscal que conduz seus cidadãos
nacionais a deixarem o país”. O sistema fiscal belga é o mesmo desde 1830, ao
passo, que o francês sofre constantes modificações de acordo com a mudança dos
governantes e a alternância da direita e esquerda no poder. Procurando restabelecer
a calma em um caso que suscitou inúmeras reações dos dois lados da fronteira (o
primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault taxou a fuga fiscal de Depardieu
de patética5), o ministro belga tratou de lembrar que seus
concidadãos atravessam a fronteira para fazer compras na França devido ao
imposto sobre o consumo (TVA – Taxa sobre o valor acrescentado) ser menor do
lado gaulês. Vale lembrar que ainda que ambos os chefes de governo francês e
belga sejam socialistas (Elio di Rupo, o atual primeiro-ministro belga desde
dezembro de 2011, que esteve inclusive presente na campanha de François
Hollande em janeiro deste ano), uma crise mediática não foi evitada no caso do ‘exílio
fiscal’.
Mas nessa quarta-feira, o ‘exílio’ tomou a direção contrária. Ou seja, desta vez,
são belgas cruzando a fronteira em busca de vantagens na França. Contudo, não
se trata de nenhum grande executivo ou ator renomado belga que procura se
instalar no Hexágono, e sim... uma equipe de futebol!
Assim, ainda que os impostos franceses não sejam bem vistos
pelos belgas, pelo menos o futebol dos gauleses continua admirado do outro lado
da fronteira, a ponto de uma grande equipe da primeira divisão belga – o Standard
de Liège, uma das equipes mais ricas do país de Jacques Brel e Tintim – dar a entender que iria aderir
à 1ª Divisão do Futebol Francês.
...enquanto o dirigente belga Roland Duchâtelet procura a França para aumentar direitos de imagem de seu time. |
Roland Duchâtelet, o presidente do clube de Liège – a quarta
cidade da Bélgica – defende a criação de uma liga de futebol reunindo clubes
belgas e holandeses – oito clubes belgas e doze holandeses, buscando respeitar
um critério demográfico, explica logo o dirigente belga - a fim de evitar a
morte natural do campeonato belga. A criação da Beneliga seria necessária para que os clubes belgas pudessem
recuperar direitos televisivos que perderam para outros clubes europeus nos
últimos anos. Segundo Duchâtelet «Há 15 anos, os clubes belgas tinham o
monopólio do futebol na Bélgica, as transmissões televisivas apenas mostravam
jogos belgas, mas, hoje em dia, estamos numa situação de forte concorrência com
a Premier League, a Liga Espanhola ou a Bundesliga Alemã, é um problema
existencial, não o reconhecer seria uma idiotice».
Duchâtelet estabeleceu o prazo de dois anos para a criação do
campeonato belga-holandês, o qual já teria o apoio dos maiores clubes das
antigas Províncias Unidas, a saber: Anderlecht e Bruges (belgas) e Ajax e PSV
Eindovhen (holandeses).
Caso o prazo não seja respeitado e o projeto não seja levado
adiante, o Standard de Liège irá aderir a Liga francesa, o que segundo o
presidente do clube, é legalmente possível, caso os franceses estiverem de
acordo. Exílio ‘televisivo’, ‘mediático’?
Segundo Arnaud Rouger, diretor de atividades esportivas da
Liga de Futebol Profissional (LFP) da França, a equipe belga não poderia
participar da Liga Francesa apenas através de um pedido, pois tanto FIFA como
UEFA – instâncias superiores do futebol internacional – não autorizam as
federações, como a LFP, de englobar clubes que não pertençam ao seu território
nacional. Além disso, seria necessário que a equipe belga fosse uma sociedade
de direito francesa. Ainda segundo Arnaud Rouger, a equipe de Liège já havia se
informado junto à LFP da possibilidade de integrar a Liga Francesa há 6-7 anos,
mas nenhum pedido oficial foi requisitado.
Não fechando a porta totalmente aos belgas, Rouger declarou
que “a questão poderia ser estudada, mas há inúmeros obstáculos para
conseguir-se alguma coisa”.
Realmente parece que não são apenas as grandes fortunas francesas
que sofrem da falta de ‘solidariedade’ dos responsáveis nacionais, mas os
clubes de futebol estrangeiros que buscam exílio ‘televisivo’ na França também!
Leituras complementares e fontes
[1] Sudpresse (Jornal francófono belga): « Roland
Duchâtelet ameaça : é preciso a Beneliga dentro de 2 anos ou o Standard
vai jogar ... na França ». Disponível
em: http://www.sudinfo.be/630594/article/sports/foot-belge/standard/2012-12-26/roland-duchatelet-menace-il-faut-la-beneliga-dans-2-ans-ou-le-standard-ira-
[2] Dernière Heure (Jornal francófono Belga): «Impossível de
ver o Standard jogar na Liga 1». Disponível em : http://www.dhnet.be/sports/standard/article/419369/impossible-de-voir-le-standard-jouer-en-ligue-1.html
[3] Le Monde (Jornal francês): « A Bélgica se diz pronta
para acolher os exilados fiscais franceses » Disponível em: http://www.lemonde.fr/economie/article/2012/12/18/la-belgique-se-dit-prete-a-accueillir-les-exiles-fiscaux-francais_1807679_3234.html
[4] Sobre a participação de Elio di Rupo na campanha de
François Hollande, ver: RTL Info (Site de notícias belga): « Por que Elio
di Rupo irá aplaudir François Hollande ». Disponível em : http://blogs.rtl.be/carnetpolitique/pourquoi-elio-di-rupo-ira-applaudir-francois-hollande/
[5] Declaração do Primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault sobre o
exílio de Depardieu. Disponível em: http://www.dailymotion.com/video/xvuf3j_ayrault-le-depart-de-gerard-depardieu-est-minable_news#.UNvRUOT7LSs
Oscar Berg,
Brésil, 26/12/2012
Oscar Berg,
Brésil, 26/12/2012
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