quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Qual exílio para franceses e belgas?

Entre fortunas e equipes de futebol, a fronteira belga-francesa esteve movimentada ao longo de 2012

As relações entre a França e a Bélgica deram o que falar neste ano. Não tanto pela recepção do novo presidente francês por Bruxelas, mas sobretudo por assuntos bem originais nas relações entre os dois vizinhos.

O star francês Gérard Depardieu partiu para a Bélgica para escapar dos altos impostos franceses...


Primeiramente, o ano foi marcado por ricaços franceses que cruzaram a fronteira em busca de vantagens fiscais. Em um primeiro momento, foi o executivo francês Bernard Arnault, o homem mais rico da França e também da União Europeia, cuja fortuna é estimada em 41 bilhões de dólares (fazendo dele o quarto homem mais rico do mundo em 2012 pelos dados da Forbes), que pedira ‘exílio fiscal’ na Bélgica para fugir dos altos (altíssimos) impostos de sucessão franceses (que se elevam à 40% contra 3% do lado belga). Após o executivo, foi o ator francês Gérard Depardieu que deu início ao processo de naturalização belga, tendo adquirido uma residência no país (próximo à fronteira com a francesa Lille) e entregado seu passaporte francês, buscando igualmente fugir de suas obrigações com o fisco francês.

Em face da polêmica, o ministro dos negócios estrangeiros belga, Didier Reynders, declarou que a Bélgica estaria pronta a estender a mão aos franceses que buscam o ‘exílio fiscal’, deixando claro que a França deveria “assumir as conseqüencias de um sistema fiscal que conduz seus cidadãos nacionais a deixarem o país”. O sistema fiscal belga é o mesmo desde 1830, ao passo, que o francês sofre constantes modificações de acordo com a mudança dos governantes e a alternância da direita e esquerda no poder. Procurando restabelecer a calma em um caso que suscitou inúmeras reações dos dois lados da fronteira (o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault taxou a fuga fiscal de Depardieu de patética5), o ministro belga tratou de lembrar que seus concidadãos atravessam a fronteira para fazer compras na França devido ao imposto sobre o consumo (TVA – Taxa sobre o valor acrescentado) ser menor do lado gaulês. Vale lembrar que ainda que ambos os chefes de governo francês e belga sejam socialistas (Elio di Rupo, o atual primeiro-ministro belga desde dezembro de 2011, que esteve inclusive presente na campanha de François Hollande em janeiro deste ano), uma crise mediática não foi evitada no caso do ‘exílio fiscal’.

Mas nessa quarta-feira, o ‘exílio’  tomou a direção contrária. Ou seja, desta vez, são belgas cruzando a fronteira em busca de vantagens na França. Contudo, não se trata de nenhum grande executivo ou ator renomado belga que procura se instalar no Hexágono, e sim... uma equipe de futebol!

Assim, ainda que os impostos franceses não sejam bem vistos pelos belgas, pelo menos o futebol dos gauleses continua admirado do outro lado da fronteira, a ponto de uma grande equipe da primeira divisão belga – o Standard de Liège, uma das equipes mais ricas do país de Jacques Brel e Tintim – dar a entender que iria aderir à 1ª Divisão do Futebol Francês.

...enquanto o dirigente belga Roland Duchâtelet procura a França  para aumentar direitos de imagem de seu time.


Roland Duchâtelet, o presidente do clube de Liège – a quarta cidade da Bélgica – defende a criação de uma liga de futebol reunindo clubes belgas e holandeses – oito clubes belgas e doze holandeses, buscando respeitar um critério demográfico, explica logo o dirigente belga - a fim de evitar a morte natural do campeonato belga. A criação da Beneliga seria necessária para que os clubes belgas pudessem recuperar direitos televisivos que perderam para outros clubes europeus nos últimos anos. Segundo Duchâtelet «Há 15 anos, os clubes belgas tinham o monopólio do futebol na Bélgica, as transmissões televisivas apenas mostravam jogos belgas, mas, hoje em dia, estamos numa situação de forte concorrência com a Premier League, a Liga Espanhola ou a Bundesliga Alemã, é um problema existencial, não o reconhecer seria uma idiotice». 

Duchâtelet estabeleceu o prazo de dois anos para a criação do campeonato belga-holandês, o qual já teria o apoio dos maiores clubes das antigas Províncias Unidas, a saber: Anderlecht e Bruges (belgas) e Ajax e PSV Eindovhen (holandeses).

Caso o prazo não seja respeitado e o projeto não seja levado adiante, o Standard de Liège irá aderir a Liga francesa, o que segundo o presidente do clube, é legalmente possível, caso os franceses estiverem de acordo. Exílio ‘televisivo’, ‘mediático’?

Segundo Arnaud Rouger, diretor de atividades esportivas da Liga de Futebol Profissional (LFP) da França, a equipe belga não poderia participar da Liga Francesa apenas através de um pedido, pois tanto FIFA como UEFA – instâncias superiores do futebol internacional – não autorizam as federações, como a LFP, de englobar clubes que não pertençam ao seu território nacional. Além disso, seria necessário que a equipe belga fosse uma sociedade de direito francesa. Ainda segundo Arnaud Rouger, a equipe de Liège já havia se informado junto à LFP da possibilidade de integrar a Liga Francesa há 6-7 anos, mas nenhum pedido oficial foi requisitado.

Não fechando a porta totalmente aos belgas, Rouger declarou que “a questão poderia ser estudada, mas há inúmeros obstáculos para conseguir-se alguma coisa”.

Realmente parece que não são apenas as grandes fortunas francesas que sofrem da falta de ‘solidariedade’ dos responsáveis nacionais, mas os clubes de futebol estrangeiros que buscam exílio ‘televisivo’ na França também!

Leituras complementares e fontes

[1] Sudpresse (Jornal francófono belga): « Roland Duchâtelet ameaça : é preciso a Beneliga dentro de 2 anos ou o Standard vai jogar ... na França ».  Disponível em: http://www.sudinfo.be/630594/article/sports/foot-belge/standard/2012-12-26/roland-duchatelet-menace-il-faut-la-beneliga-dans-2-ans-ou-le-standard-ira-

[2] Dernière Heure (Jornal francófono Belga): «Impossível de ver o Standard jogar na Liga 1». Disponível em : http://www.dhnet.be/sports/standard/article/419369/impossible-de-voir-le-standard-jouer-en-ligue-1.html

[3] Le Monde (Jornal francês): « A Bélgica se diz pronta para acolher os exilados fiscais franceses » Disponível em: http://www.lemonde.fr/economie/article/2012/12/18/la-belgique-se-dit-prete-a-accueillir-les-exiles-fiscaux-francais_1807679_3234.html

[4] Sobre a participação de Elio di Rupo na campanha de François Hollande, ver: RTL Info (Site de notícias belga): « Por que Elio di Rupo irá aplaudir François Hollande ». Disponível em : http://blogs.rtl.be/carnetpolitique/pourquoi-elio-di-rupo-ira-applaudir-francois-hollande/

[5] Declaração do Primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault sobre o exílio de Depardieu. Disponível em: http://www.dailymotion.com/video/xvuf3j_ayrault-le-depart-de-gerard-depardieu-est-minable_news#.UNvRUOT7LSs

Oscar Berg,
Brésil, 26/12/2012